No dia 11 de março, o Comitê de Fomento se reuniu na sede da ANPEI em São Paulo para receber o Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda, Caio Megale, que discorreu sobre o tema ’PECs de fundos Públicos’, e o Superintendente de Empreendedorismo e Investimento, Raphael Braga, com o tema ‘Ações de estímulo ao empreendedorismo e startups da FINEP’.
Previamente, Luis Frade, coordenador do Comitê de Fomento, apresentou a importância das discussões do comitê sobre instrumentos de fomento para o desenvolvimento da inovação e do país. A diretora executiva da ANPEI, Marcela Flores, convidou todos a participarem e divulgarem a Conferência ANPEI, que será realizada, nesta edição, em Campinas – SP entre 05 e 07 de agosto de 2020.
PECs de Fundos Públicos
O Diretor iniciou sua palestra apresentando o cenário fiscal brasileiro em relação a projeção de crescimento do PIB, resultado de medidas estruturais de redução da taxa de juros da dívida pública, e da manutenção do teto de despesas orçamentárias obrigatórias. Diante destas medidas, que visam a reversão da tendência da dívida, a PEC 187/19 tem por objetivo proporcionar uma gestão orçamentária mais flexível, a ampliação da execução das políticas públicas e atualizar as destinações dos fundos que serão validados pelo Poder Legislativo. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, o Brasil possui hoje 281 fundos públicos que totalizam R$ 220 bilhões. Entre eles, inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, considerado fundamental para o apoio aos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e apoio à inovação nas empresas, ainda está em discussão no Senado.
Finep Startup e a nova economia mundial
Abordando as ações de estímulo ao empreendedorismo e startups da FINEP, Raphael Braga discorreu apresentando o alinhamento das iniciativas da Finep Startup com a nova economia mundial, baseada em ecossistemas empreendedores robustos, e o crescimento da importância das startups para a geração de empregos. O estímulo ao empreendedorismo ocorre por programas específicos a cada estágio de maturidade das startups de base tecnológicas, com critérios de seleção mercadológicos (mercado, posicionamento e produtos), inovação, equipe e estrutura societária. Iniciando sua 5ª Rodada em 2020, o palestrante apresentou os resultados das rodadas anteriores, com destaque para a diversidade tecnológica envolvida nas propostas selecionadas. Para o edital de 2020, os temas de Bioeconomia, Cidades Inteligentes para Comunidades carentes e Segurança Pública e Privada serão considerados, entre outros, como prioritários. Entre os temas estratégicos, a 5ª Rodada irá abordar projetos relacionados à Defesa, e Energia Renovável e Eficiência Energética.
Programa Mulheres Inovadoras
Diante do diagnóstico de baixa presença de mulheres em posições de liderança, especialmente no ambiente de startup, e menor atração de recursos de venture capital para financiamento voltado ao crescimento de negócios liderados por empreendedoras, Raphael Braga finalizou sua contribuição no comitê com a apresentação do Programa Mulheres Inovadoras. O programa tem como objetivo desenvolver o protagonismo feminino nos negócios de base tecnológica, promover a interação destas empreendedoras com ambientes de inovação e diversidade, e acelerar os negócios desenvolvidos por mulheres empreendedoras, premiando os melhores projetos.
O primeiro comitê de Fomento de 2020 foi encerrado com uma sessão de sugestões de temas entre os presentes para o planejamento estratégico de 2020.
A próxima reunião está confirmada para o dia 16/04, na sede da ANPEI em São Paulo, tendo como pauta prévia a discussão de novos instrumentos de fomento à inovação.
