30/05/2017
No último dia 25 de maio, a Anpei recebeu, no auditório da Agência USP de Inovação, em São Paulo, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, o diretor de patentes, programas de computador e topografias de circuitos integrados, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e o gestor do Grupo de Exame Cooperativo, Diego Musskopf. O encontro, apoiado pela Kasznar Leonardos, a Elsevier e a LexisNexis, aconteceu dentro da 5ª reunião do Comitê de Gestão de Propriedade Intelectual, que também contou com participação da Vale, da Embrapa e da Whirlpool falando sobre os desafios da gestão do portfólio de patentes.
Na abertura do evento, o vice-presidente da Anpei, Luiz Mello, ressaltou a atuação dos comitês temáticos da Associação, já que a reunião – fundamental para estreitar as relações entre as instituições e, consequentemente, aprimorar o desenvolvimento de C,T&I no país – fez parte da missão da Anpei, a partir dos trabalhos realizados pelo Comitê de Gestão da Propriedade Intelectual, de mapear, interpretar e difundir as melhores práticas corporativas e institucionais nesse âmbito. “A força da Anpei é a força de seus comitês. Com o trabalho desses grupos conseguimos ser uma voz relevante no ecossistema de inovação brasileiro”, apontou o vice-presidente agradecendo a presença dos representantes do INPI na reunião.
O presidente do INPI também destacou a missão da Anpei e agradeceu pelo convite do Comitê de Gestão da PI. “Participar desse fórum de discussão também é muito importante para nós. Sempre que pensamos sobre essas relações entre o governo, as empresas e as instituições científicas e tecnológicas, em toda essa dinâmica de recursos e nas fases de execução de um projeto de P,D&I, não existe outra instituição no Brasil como a Anpei, ou seja, que debata esses temas com tanta gente de qualidade”, disse Pimentel, afirmando que a posição do INPI não é fechada e demostrando o interesse do Instituto em discutir melhorias com o setor empresarial e com os profissionais que lidam diariamente com propriedade intelectual.
Em sua apresentação, Pimentel também ressaltou o Plano de Ação INPI 2017, que contém quatro eixos – Processos, Pessoal, Cooperação e Infraestrutura e Gestão – com diversas inciativas em cada um deles.
Gestão da PI – O papel das empresas e do INPI
Após a apresentação do Presidente do INPI, Rodrigo Cartaxo, da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Vale; Sibelle de Andrade Silva, coordenadora de propriedade intelectual da Embrapa; e Sayonara Moreira, gerente de relações institucionais da Whirlpool, apresentaram ações de suas instituições no âmbito da propriedade intelectual, os desafios da gestão da PI e sua proteção no Brasil.
Rodrigo destacou o portfólio de patentes da Vale, com relação ao uso dos programas de exames prioritários do INPI, principalmente sobre os PPHs.
Sibelle, não só abordou os programas prioritários, como também falou sobre o desafio interno da gestão de PI, atendendo demandas dos diversos centros de pesquisas da Embrapa na avaliação de tecnologias quanto à patenteabilidade e ao acompanhamento dos pedidos depositados no Brasil, além dos pareceres nas relações de parcerias que envolvem propriedade intelectual, da proteção de cultivares e seus registros comercial, e dos registros das marcas e programas de computadores.
Um dos destaques desse momento foi a exposição do desafio do backlog interno da Embrapa, com filtros prévios e linhas de prioridade. “Esse ponto que a Sibelle trouxe é muito interessante, pois sempre falamos sobre o backlog do INPI e nunca sobre o das empresas e instituições”, disse Eneida Berbare, coordenadora do Comitê de Gestão da PI da Anpei.
Sayonara, da Wirhpool trouxe os desafios da Gestão da PI quando do desenvolvimento em parceria com ICT e, principalmente a manutenção desta parceria visando novos projetos e desenvolvimentos conjuntos.
INPI – Discutindo os Programas de Exame Prioritários
“O nosso objetivo, hoje, é trazer informações para vocês para que a gente consiga otimizar o serviço que o INPI oferece”, acrescentou o diretor de patentes, Júlio Cesar Moreira, agradecendo as principais empresas que fazem parte do processo de patentes no Brasil, que estavam presentes na reunião.
Moreira expôs alguns números do INPI e uma inquietação quanto ao pouco uso que as empresas fazem dos programas disponibilizados pelo Instituto. “Atingimos o nosso objetivo nessa reunião, pois as empresas e ICTs presentes apontaram as suas principais dificuldades e explicaram porque nem sempre conseguem utilizar os programas disponibilizados pelo INPI. Os representantes do Instituto tomaram nota das sugestões e apontaram que irão trabalhar levando-as em conta. E isso é muito importante para nós”, disse Eneida Berbare.
Por fim, Diego Musskopf detalhou um pouco mais sobre as ações prioritárias do Instituto, que envolvem quesitos como idade, deficiência (física ou mental), doença grave e negligenciadas, interesse público, emergência nacional, patente verde, Patente MPE, Patente ICT, uso indevido, liberação de recursos, PCT (ISR e IPER), opinião preliminar, Prioridade BR, PPH e pedido de terceiro
O encontro terminou com um grande debate entre os participantes e os representantes do INPI. A prioridade da Patente ICT foi um dos pontos que mais gerou dúvidas. Por isso, o diretor de patentes, Júlio Cesar Moreira, solicitou ao Comitê de Gestão da PI, um levantamento com os principais pontos que a Patente ICT deve envolver. Esse pedido foi aceito pelo grupo, que iniciará os trabalhos nas próximas reuniões.
Devido à importância do evento para todo o Sistema Nacional de Inovação, esse encontro foi aberto a representantes de empresas e instituições não associadas.
