R$ 35 milhões para inovação em micro e pequenas empresas

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), acabam de lançar uma chamada pública para micro e pequenas empresas no valor de R$ 39,5 milhões. Desses, R$ 35 milhões serão aplicados em projetos de inovação tecnológica, podendo ser produto ou processo, através de financiamento não-reembolsável. Os R$ 4,5 milhões restantes serão concedidos em forma de bolsas de fomento tecnológico do CNPq.

Os projetos deverão ser desenvolvidos por grupos de empresas que estejam inseridas em arranjos produtivos locais ou que tenham atuação nas áreas contempladas pela Política Industrial e de Comércio Exterior (PITCE), incluindo os segmentos industriais das cadeias produtivas de petróleo, gás e energia. Os projetos também deverão ser executados por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT).

Prazos e valores – O formulário para preenchimento das propostas estará disponível no site da Finep no dia 12 de maio. A data limite para envio das propostas por meio eletrônico é 14 de agosto de 2006, até às 18h. O envio da cópia da proposta impressa é 15 de agosto. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 31 de outubro deste ano.

Já o prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 meses contados a partir da data de assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério da Finep e do Sebrae. As propostas devem conter solicitação de apoio financeiro de no mínimo R$ 200 mil e no máximo R$ 500 mil.

A linha 1 da chamada pública, que contempla empresas inseridas em APL, terá R$ 25 milhões; e a linha 2, de segmentos da PITCE, R$ 10 milhões.

Do total de recursos desta chamada pública, no mínimo 30% deverão ser aplicados em projetos cuja instituição executora esteja localizada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Mais informações:  www.finep.gov.br e www.sebrae.com.br