15/12/2017
A última reunião do Comitê de Gestão da Propriedade Intelectual da Anpei, destinada à apresentação de um parâmetro do que ocorreu em 2017 e ao compartilhamento de propostas e metas para 2018, aconteceu nesta terça-feira (12), no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro (RJ).
Após a abertura e boas-vindas, às 10h, o encontro prosseguiu com as palavras do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, que mostrou os resultados mais relevantes do Instituto e apontou as metas criadas para o próximo ano, tais como ampliar a cooperação com o escritório da Coreia do Sul e solucionar o backlog de forma sustentável.
Na sequência, os presentes foram convidados, pela gerente executiva da ANPEI, Marcela Flores, a participar da Conferência Anpei de Inovação 2018, que acontecerá entre 28 e 30 de maio, em Gramado (RS).
José Carlos Vaz e Dias, do escritório Vaz e Dias Advogados & Associados, advogado especializado em direito da PI em contratos de transferência de tecnologia e inovação tecnológica, deu continuidade à reunião falando sobre o grupo de trabalho que lidera, ao lado de Patricia Leal Gestic, da Inova Unicamp, da análise de projetos-piloto sobre as Patentes de ICTs, apresentando uma série de sugestões ao INPI.
O diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Júlio Cesar Moreira, abordou a relevância do planejamento da ampliação da divulgação dos programas prioritários às empresas nacionais para o próximo ano, além de mencionar outras ações previstas para 2018.
Depois da pausa para almoço, a reunião foi retomada com a fala de Mariana Mostardeiro, sócia do escritório de advocacia Dannemann Siemsen, sobre o Grupo de Trabalho de Desenho Industrial, criado em 2011/2012 e retomado em abril de 2016, visando discutir os problemas enfrentados pelas empresas. Mariana citou as reuniões das quais o grupo participou, a aproximação e a troca de experiências entre as empresas do Comitê de PI da Anpei e o INPI, finalizando a apresentação com propostas de ações para 2018.
Marcelo Pereira, coordenador-geral de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, tratou do Manual de DI, elaborado ao longo deste ano e que se encontra em fase de conclusão para envio à análise da Procuradoria e lançamento em 2018. “Esse ano foi atípico para o INPI, visto que um manual de DI que deveria ficar pronto em um curto espaço de tempo, houve a entrada de quatro novos servidores, e palestrantes e materiais precisaram ser preparados para treinamento dos mesmos”, comentou Pereira.
Por fim, foi realizado um debate sobre as ideias discutidas durante o encontro. Dirceu Teruia, Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia do INPI e Natália Calandrini, analista de planejamento e gestão do INPI, encerraram as apresentações por volta das 16h.