Site logo
Sticky header logo
Mobile logo
  • A ANPEI
    • História e Governança
    • Conselho Consultivo
    • Agenda Geral
  • Articulação
    • Articulação para Inovação
    • Lei do Bem
    • Associados
  • Educação
    • Educanpei
    • Innovation Architect Brasil
  • Colaboração
    • Conferência ANPEI de Inovação
    • ANPEI Exchange
    • Enrich in LAC
    • Parcerias Institucionais
    • Comitês
      • Gestão da Inovação
      • Fomento
      • Inovação Aberta
      • Propriedade Intelectual
  • Conteúdo
    • Central de conteúdos
    • Galeria Conferência ANPEI 2022
  • Contato
    • Canal de denúncias
  • BLOG
  • Associe-se
  • Covid-19
PrevProspecção e valoração de tecnologia – 24 e 25/11 em São Paulo23 novembro 2015NextSobre25 novembro 2015
  • Imprensa

Releases

24 de novembro de 2015in Imprensa 0 Comments 0 Likes
Anpei critica queda dos vetos presidenciais à lei que define partilha dos royalties do petróleo
Releases – Publicado em 27/03/2013

A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) criticou a derrubada dos vetos presidenciais à lei 12.734/2012, que redistribui os royalties da exploração do petróleo entre Estados e municípios brasileiros e define que os recursos sejam direcionados para 13 áreas de aplicação. Deputados federais e senadores derrubaram os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei em sessão no Congresso realizada nessa quarta-feira, 6 de março. “Infelizmente, não houve discussões sobre a questão fundamental, que é a destinação dos royalties do petróleo para apoiar as bases sobre as quais é construído o futuro do País, que são a educação, a ciência, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e a inovação”, apontou Naldo Dantas, secretário executivo da Anpei.
O governo defende que os recursos dos royalties sejam aplicados integralmente em educação, daí a presidente Dilma Rousseff ter vetado, entre outros, o artigo da lei 12.734 que direciona os recursos para 13 finalidades diferentes, sem estabelecer percentuais ou algum tipo de critério de divisão, entre elas: educação, infraestrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, em programas voltados para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e para o tratamento e reinserção social dos dependentes químicos.
“Passada a discussão sobre a partilha dos recursos entre os Estados e municípios, é preciso reabrir o debate sobre as áreas de aplicação e as consequências sobre o futuro do País”, afirmou Dantas. Um dos impactos imediatos da derrubada dos vetos presidenciais será no fundo setorial do petróleo, o CT-Petro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Trata-se da maior arrecadação entre os fundos setoriais existentes, que por sua vez compõem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), hoje principal fonte de recursos para financiar a ciência e a inovação no Brasil. Em 2012, segundo dados do MCTI, a arrecadação prevista para o CT-Petro era de R$ 1,4 bilhão, frente a uma arrecadação prevista para todos os fundos setoriais de R$ 4,2 bilhões.

“A Anpei não discute o mérito da partilha entre os Estados e municípios. Para a Associação, o aspecto relevante é o impacto adverso que a derrubada dos vetos trará para o financiamento à educação, à ciência e à capacidade da nossa sociedade conceber, produzir e exportar produtos, serviços e processos nacionais densos em tecnologia e inovação”, esclareceu Dantas.

A Anpei está particularmente preocupada com a dispersão dos recursos em várias áreas, conforme a lei aprovada pelo Senado e pela Câmara Federal. “Vamos explorar um recurso que é finito, o petróleo, e perder uma oportunidade única de construir um legado transformador e permanente para as novas gerações de brasileiros. Precisamos investir no futuro do País, colocando o Brasil como protagonista da economia do conhecimento”, continua. “Para alcançar este protagonismo, precisamos de ações e investimentos de longo prazo, contínuos e consistentes, na educação do cidadão brasileiro e no desenvolvimento de inovações tecnológicas”, finaliza.

ATENDIMENTO À IMPRENSA:
Érika Coradin – erika@academica.jor.br
(11) 5081-5237 / 99185-9557
www.academica.jor.br

Sobre a Anpei – Associação Nacional de P&D das Empresas Inovadoras
Promover a inovação tecnológica como fator estratégico para a competitividade das empresas é principal objetivo da Anpei. Para tanto, atua na formulação de políticas públicas de apoio às atividades inovativas, no aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Inovação e na capacitação das empresas e instituições científicas e tecnológicas para o melhor aproveitamento de seu esforço inovador. Promove cursos, workshops e sua Conferência anual, além de divulgar várias iniciativas na área de inovação por meio de seu site, boletins eletrônicos e do jornal Engenhar. A Anpei foi criada em 1984, está sediada em São Paulo e sua atuação se dá em nível nacional.

1 2 3 4 5 6
0 Likes
Deixe uma resposta

Click here to cancel reply.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Newsletter

Inscreva-se para receber nossos conteúdos

Seu nome:*

Seu e-mail:*

Posts recentes

Ao novo governo: Inovação deve ser pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental
Ao novo governo: Inovação deve ser pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental
16.12.2022
ANPEI alerta sobre impactos negativos da medida provisória nº 1.136 de 2022
ANPEI alerta sobre impactos negativos da medida provisória nº 1.136 de 2022
30.08.2022
ANPEI defende revisão orçamentária para o INPI em 2023
ANPEI defende revisão orçamentária para o INPI em 2023
25.08.2022

Categorias

  • ANPEInews (7.846)
  • Apoio Institucional (10)
  • Articulação (25)
  • Associação de Inovação (25)
  • Cadastre-se (2)
  • Comitês (46)
  • Conferência ANPEI (20)
  • Contato (2)
  • Cooperação (7)
  • Cooperação para Inovação (23)
  • Desenvolvimento & Inovação (9)
  • desenvolvimento sustentável (1)
  • Destaques (452)
  • Educação Executiva (1)
  • Educanpei (168)
  • Eleições (2)
  • Fomento (17)
  • Gestão da Inovação (7)
  • Governo Estadual (2)
  • Governo Federal (10)
  • Guia Prático de Apoio à Inovação (3)
  • IBN (1)
  • ICT-Empresas (4)
  • Imprensa (5)
  • Indústria-Startup (13)
  • Innovation Architect (1)
  • Inovação (7)
  • Inovação Aberta (8)
  • INPI (9)
  • Institutos privados de pesquisa (7)
  • Institutos públicos de pesquisa (9)
  • Inteligência Artificial (2)
  • Internacional (7)
  • Internet das Coisas (1)
  • Lei do Bem (16)
  • Leis de incentivo (36)
  • Nacional (17)
  • NIT (6)
  • Notícias (36)
  • PD&I (10)
  • Pesquisa (4)
  • Políticas Públicas (9)
  • Programa Nacional (5)
  • Programas Estratégicos (12)
  • Propriedade Intelectual (9)
  • Publicações (10)
  • Recursos (9)
  • Recursos para Inovação (23)
  • Sem categoria (21)
  • Startups (9)
  • Transformação digital (4)

Tags

ambiente de inovação covid-19 evento evento de inovação Fomento Gestão da Inovação Gestão da PI GT Indústria Startup GT Marco Legal indústria 4.0 inovação inovação aberta INPI Interação ICT-Empresa lei do bem MCTIC open innovation propriedade intelectual startups tecnologia

Av. Prof. Almeida Prado, 532
Prédio 1 – 1º andar
Butantã – 05508-901

 

Comunicação: conferencia@anpei.org.br

(11) 3842-3533  –  (11) 3719-0112

© 2019 ANPEI - Todos os direitos reservados.
Nós, da ANPEI, nos preocupamos com a sua privacidade.
Ao clicar em “Aceitar” você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação no site, analisar a utilização do site e melhorar as iniciativas de marketing.Aceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR