Na manhã do dia 14 de junho, a ANPEI recebeu em sua sede representantes do Ministério da Economia (ME) e do Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) para debater aspectos técnicos da Consulta Pública aberta sobre o Marco Legal das Startups.
Estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ME, Caio Megale, o Subsecretário de Inovação da pasta, Igor Nazareth, o Chefe de Núcleo para São Paulo, Adriano Pitoli, e o Diretor da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Otávio Caixeta. Por parte da associação, participaram das discussões Matheus Amaral, da BASF, Ana Amélia, da Braskem, Durval Garcia e Sabrina Della Bruna, do GAC Group, representando os associados, além da Gerente Executiva da ANPEI, Marcela Flores, e o Relações Institucionais, André Machado.
Durante o encontro, os associados puderam compartilhar algumas experiências de interação junto às startups, em projetos conjuntos, e problematizar alguns dos temas-chave da consulta para a criação do Marco Legal.
Dentre os temas abordados estiveram a definição do conceito de Startups, os requisitos específicos para definição das startups, os mecanismos de financiamento e fomento das Startups, as questões trabalhistas que balizam essas empresas, dentre outros.
As autoridades ressaltaram a importância de contar com a contribuição das associações de classe, como a ANPEI, no processo de construção do Marco Legal. Por agrupar em seu corpo de Associados empresas com experiências plurais e relevantes de interação com as startups, acaba por agregar tecnicamente ao submeter suas contribuições.
A Consulta Pública fica aberta até o dia 23 de junho e, considerando as discussões conduzidas e a colaboração de seus associados, a ANPEI irá consolidar posicionamento frente aos blocos temáticos para encaminhar aos decisores públicos.
Com o fechamento do período aberto para a Consulta Pública, o Executivo Federal irá fechar posição sobre o Marco Legal das Startups e irá endereçar o tema ao Congresso Nacional, quando uma nova rodada de debates junto à sociedade deverá ser iniciada.
Atualização:
Atendendo ao prazo estipulado para a consulta pública sobre o Marco Legal de Startups, a ANPEI, entidade de base nacional, multissetorial, independente e representativa de mais de 200 empresas e entidades inovadoras, responsáveis por parte relevante dos investimentos em inovação do país, submeteu posicionamento às autoridades públicas. A associação permanece à disposição para as contribuições que se fizerem necessárias na continuidade do processo de formatação do marco em questão.
