No dia 28 de abril, a ANPEI realizou, em sala de reunião virtual, edição conjunta de seus Comitês ICT-Empresas e de Propriedade Intelectual, com o objetivo de apresentar aos participantes os Reflexos da Valoração da Propriedade Intelectual na Interação ICT-Empresas. Para esta discussão, a ANPEI recebeu os especialistas em valoração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) Yuri Tukoff e Paulo Brito.

Abrindo o encontro, a Diretora Executiva da ANPEI, Marcela Flores, apresentou a todos a nova data da Conferência ANPEI de Inovação, que será realizada entre 18 e 20 de Novembro de 2020 e as ações recentes da ANPEI junto ao Governo no cenário do COVID-19 quanto ao Pleito de Aprimoramento da Lei do Bem para permitir que as empresas continuem usufruindo dos benefícios mesmo em situação de prejuízo fiscal.

Os coordenadores do Comitê ICT-Empresas, Cristina Assimakopoulos, Nereide de Oliveira e Marco Braga deram boas vindas aos participantes, ressaltando situações críticas na valoração de tecnologias, como o acompanhamento do uso da tecnologia após a transferência de uso, a exclusividade e as situações que promovem a  devolução da tecnologia à ICT de origem. Os coordenadores ainda concluíram que a definição de papéis claros dos atores na valoração de tecnologias de PI é um tema crítico que deve ser discutido com profundidade. A Diretora-Madrinha, Tatiana Silveira, e as coordenadoras do Comitê de Propriedade Intelectual, Eneida Berbare e Milenni Michels, contribuíram à introdução do tema ao relembrarem as discussões sobre as dificuldades das grandes empresas na valoração de patentes, desde a concepção do desenvolvimento, ao contrato e aplicação, e o alto grau de subjetividade e número de variáveis que influenciam  neste processo.

Valoração de Contratos de P,D&I

Os convidados iniciaram a apresentação do tema explanando sobre os fatores centrais no alinhamento das expectativas, entre eles a) quantificação do valor monetário ou econômico do ativo; b) objeto ou entidade em negociação;  c) o entendimento do que é esperado pelas partes; e d) contribuições em recursos, know-how e direitos pré-existentes. Já as etapas do processo de  valoração são: informações preliminares, levantamento de custos, despesas e investimentos, modelagem de mercado, estimativas de fluxo de caixa, e negociação. 

Na fase de informações preliminares, são avaliadas as chances de sucesso por etapa de P,D&I, o potencial de geração de valor de um portfólio, o nível de maturidade de tecnologias e as informações contratuais. Na fase de levantamento de custos é realizada a abordagem de custo pela variação da ferramenta financeira sunk cost e pelos dispêndios da ICT no projeto. Para as etapas de despesas e investimentos e modelagem de mercado, os convidados apresentaram as abordagens de valoração pela renda e de variáveis de mercado. 

Como ferramentas, a abordagem de mercado pode ser: royalty rates ou Curva de Gompertz, Diagrama de Tornado ou Simulação de Monte Carlo. A abordagem de Royalty Rates baseia-se no preço dos ativos existentes, comparáveis ou similares de mercado, enquanto a Curva de Gompertz auxilia na análise de cenários. O uso do Diagrama de Tornado possibilita a análise de sensibilidade das variáveis, e a Simulação de Monte Carlo pode simular os riscos para lidar as incertezas.

Na etapa de negociação , foram apresentadas as principais formas de remuneração de contratos em Propriedade Intelectual, com seus pontos fortes, fracos e aplicação:

• Royalties;
• Taxa de Sucesso;
• Reinvestimento em serviços/P&D com a ICT.

A reunião do Comitê Conjunto foi encerrada com perguntas aos convidados e esclarecimentos sobre ferramentas e desafios para a valoração.

O próximo encontro do Comitê ICT-Empresas será no dia 02 de junho, e do Comitê de Propriedade Intelectual em 28 de maio.