Pesquisa e inovação recebem aporte de R$ 787 milhões do MCT
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou na quarta-feira (15/2) um conjunto de 45 editais para financiamento de projetos de pesquisa e inovação. Ao todo, serão destinados R$ 787 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para pesquisas em diversas áreas do conhecimento. Os editais serão geridos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Temos o maior sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da América Latina, porém, precisamos acelerar o passo para que a ciência contribua mais decisivamente na geração de riquezas e no desenvolvimento econômico e social no País”, afirmou Rezende. Durante a solenidade, que contou com a participação de um representante da ANPEI, o engenheiro Marcelo Sáfadi Alvares, o ministro fez uma apresentação sobre o funcionamento dos Fundos Setoriais e o papel e a participação das agências de fomento. O ministro estava acompanhado pelo secretário executivo do MCT, Luis Fernandes, a presidente interina da Finep, Eliane Bahruth, e o diretor do CNPq, José Roberto Drugowich.
O valor total dos editais lançados é R$ 873,8 milhões, sendo R$ 787 milhões provenientes dos Fundos Setoriais, e o restante, de outras fontes. O prazo de aplicação dos recursos é para o biênio 2006-2007. Os editais englobam ações verticais – com recursos de um único fundo setorial -, e ações transversais, com recursos de vários fundos setoriais. Para as ações transversais foram 27 editais, somando R$ 625,6 milhões, e para as ações transversais foram 18 editais, com R$ 161,4 milhões.
Ações estratégicas
Os editais englobam, ainda, ações divididas em quatro eixos estratégicos do MCT. Para o eixo de Consolidação e Expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação serão destinados R$ 445,6 milhões, envolvendo ações como o apoio à infra-estrutura física de Pesquisa e Desenvolvimento de instituições, formação e capacitação de recursos humanos e formação de redes de pesquisa.
Dentro destas ações, destaca-se o edital que destina R$ 150 milhões para projetos institucionais de implementação de infra-estrutura de pesquisa (Proinfra), e para a chamada de formação e qualificação de recursos humanos foram alocados R$ 32,2 milhões, também com foco nos setores estratégicos da Política Industrial. Neste conjunto, destacam-se ainda o Edital Universal, do CNPq, que destina R$ 160 milhões para apoiar projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, em todas as áreas do conhecimento, e a destinada a apoiar primeiros projetos de jovens pesquisadores, com R$ 40 milhões para aquisição, instalação e modernização de infra-estrutura de pesquisa.
Para o eixo de apoio à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) serão R$ 188,6 milhões, destinados a ações de estímulo à parceria entre instituições científicas e empresas. Destacam-se dois editais para estímulo à inovação nas empresas, sendo um voltado para médias e grandes empresas, que tem R$ 55,7 milhões, e outro, para pequenas e médias empresas, com R$ 34,7 milhões. Neste eixo estão envolvidas, igualmente, ações como o edital para Desenvolvimento de Fármacos, que tem R$ 46 milhões, o edital para o Programa Nacional de Biodiesel, com R$ 22 milhões e, ainda, R$ 11,5 milhões para o Programa Nacional de Incubadoras.
Já para o eixo voltado para os Objetivos Estratégicos Nacionais, foram alocados R$ 10 milhões para apoio à cooperação científica entre grupos de pesquisa para a região amazônica, e R$ 6 milhões para apoio a redes de pesquisa sobre temas de cooperação internacional. Destaca-se, também, o edital de R$ 6,8 milhões para a formação de redes estaduais de meteorologia, totalizando R$ 22,8 milhões para este eixo.
E, finalmente, um total de R$ 55,4 milhões para o eixo de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social de ações como a difusão e popularização da ciência, desenvolvimento de conteúdos educacionais e apoio às Redes de Tecnologias Sociais. Destaca-se o edital para projetos institucionais de atividades de extensão em universidades públicas, com R$ 8,8 milhões, e R$ 8 milhões para pesquisas em saneamento básico. Os editais estarão disponíveis nos sites da Finep e do CNPq.
Fonte: MCT